Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Ação de execução de título extrajudicial. Requerimento de parcelamento de multa de trânsito. Ausência de título executivo extrajudicial.

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas